Ganho de Capital

Ganho de Capital: o que é e como funciona?
O ganho de capital ocorre quando há lucro na venda de um bem ou direito, ou seja, quando o valor da venda supera o valor de aquisição. Essa diferença é considerada rendimento e, por isso, pode ser tributada pelo Imposto de Renda.

Bens como imóveis, veículos, ações, quotas de empresas, obras de arte e joias estão entre os mais comuns nas operações de ganho de capital. A alíquota inicial é de 15% sobre o valor do lucro, podendo chegar a até 22,5% quando os ganhos ultrapassam R$ 30 milhões.

Há, no entanto, situações específicas de isenção, como:

• Venda de imóveis adquiridos até 1969;
• Venda de único imóvel até R$ 440 mil (desde que o contribuinte não tenha feito uso da isenção nos últimos cinco anos);
• Reinvestimento total do valor da venda em outro imóvel residencial em até 180 dias;
• Ganhos inferiores a R$ 35 mil.

O imposto deve ser apurado por meio do programa GCAP e pago até o último dia útil do mês seguinte à operação. A informação também deve ser incluída na declaração de Imposto de Renda do ano seguinte.

Em caso de dúvidas, é recomendável procurar um contador de confiança para garantir que a apuração e o recolhimento sejam feitos corretamente.